Advogado nega virar “michê” ao responder pedido de informações complementares para obter justiça gratuita no TJ-SP.

O advogado Fabricio Assad chamou a atenção ao responder a um pedido da desembargadora Silvia Rocha, da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre sua solicitação de justiça gratuita. Ele afirmou, de forma enfática, que não tem intenção de se tornar um “michê”.

Com 48 anos, barriguinha proeminente e alguns cabelos brancos, Assad fez questão de ressaltar que a tadalafila, um medicamento para disfunção erétil, representaria um perigo para sua saúde, tornando completamente inatingível qualquer possibilidade de se envolver em atividades de prostituição.

A resposta do advogado veio após a desembargadora solicitar que Assad comprovasse sua renda, uma vez que houve uma evolução patrimonial em sua declaração de Imposto de Renda no ano de 2022. Além disso, Silvia Rocha apontou a falta de extratos bancários completos e pediu informações sobre a movimentação financeira da esposa de Assad.

O caso ganhou destaque no portal jurídico Migalhas e causou repercussão no meio jurídico. Assad ressaltou que já foi beneficiado com a gratuidade em diversos processos e afirmou depender da ajuda de familiares para arcar com suas despesas, destacando a falta de confiança em sorteios.

O advogado também mencionou que, apesar da impenhorabilidade dos honorários advocatícios por lei, teve seus honorários bloqueados em outro processo pela Justiça de São Paulo. Diante disso, ele se mostrou disposto a autorizar a quebra de sigilo perante a Receita Federal, caso necessário.

A atitude inusitada de Fabricio Assad gerou debates sobre a concessão de justiça gratuita e as exigências para comprovação de renda no sistema judiciário brasileiro. A situação, que começou com um pedido formal, acabou se transformando em um episódio que chamou a atenção de diversos profissionais do direito.

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