A Vale divulgou os termos do documento em um comunicado em seu site, nesta sexta-feira (18), e o advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentou a proposta em Belo Horizonte para as pessoas afetadas pela tragédia e representantes de movimentos sociais, incluindo o MAB.
Thiago Alves, membro da coordenação nacional do MAB, afirmou que a indenização individual estabelecida no acordo precisa ser negociada, já que, de acordo com a entidade, as vítimas receberão até R$30 mil. Ele avaliou que a proposta atende mais às estratégias das empresas do que às necessidades dos afetados.
A tragédia na Barragem de Fundão da Samarco Mineração, de propriedade da Vale e da BHP Billiton, resultou na morte de 19 pessoas em 2015. A enxurrada de lama desencadeada pelo rompimento da barragem devastou dois distritos em Mariana e percorreu a bacia do rio Doce até chegar ao mar, no Espírito Santo.
O valor total do acordo seria próximo de R$170 bilhões, distribuídos em investimentos em remediação, compensação e pagamentos ao governo federal, estados e municípios ao longo de 20 anos. O MAB critica o prazo de duas décadas para o repasse dos R$100 bilhões aos poderes públicos, considerando o valor baixo para ser distribuído nesse período.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou sua expectativa de assinar o acordo ainda este mês e enfatizou a importância de garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficaz na vida das pessoas afetadas pela tragédia. A Vale informou que as negociações ainda estão em curso e que o Acordo Definitivo depende da aprovação e assinatura das partes envolvidas.