A ideia por trás desse projeto é incentivar a leitura entre a população carcerária, oferecendo a possibilidade de redução da pena para aqueles que se dedicam aos livros. Acredita-se que, além de contribuir para a ressocialização dos detentos, a leitura pode ser uma ferramenta poderosa para a transformação e a reflexão pessoal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliou criteriosamente o projeto, levando em consideração sua viabilidade legal e os impactos que poderia ter no sistema prisional como um todo. Com o parecer favorável, o texto agora segue para a próxima etapa do processo legislativo.
A discussão sobre a redução da pena pela leitura de livros não é nova, sendo tema recorrente em diversos países ao redor do mundo. Acredita-se que essa prática possa contribuir para a redução da reincidência criminal, promovendo a ressocialização e a reinserção dos detentos na sociedade.
Agora, cabe aos deputados avaliarem a proposta e decidirem sobre a sua aprovação. É importante que esse debate seja conduzido de forma transparente e democrática, levando em consideração os diversos aspectos envolvidos, desde a eficácia da medida até os possíveis impactos no sistema penal.
Em meio a tantas discussões e debates, o projeto de lei 4.988/2019 segue seu curso no Congresso Nacional, em busca de se tornar uma lei que possa contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva. Resta aguardar as próximas etapas e os desdobramentos desse importante tema.
