A liberação dos recursos será formalizada por meio de uma medida provisória que deverá ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de sua viagem à Rússia, prevista para a próxima semana, garantindo que o dinheiro esteja disponível a partir de segunda-feira (21). A expectativa é de que 380 mil empresas da Grande São Paulo sejam beneficiadas com essa iniciativa.
Durante a coletiva, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, esclareceu que os recursos utilizados do FGO não provêm do Tesouro Nacional, mas sim de um fundo que já possui R$100 bilhões emprestados no Pronampe. Ele ressaltou que a inadimplência nesse programa é baixa, em torno de 7% a 8%, o que permite a continuidade do financiamento para outras finalidades, como no caso das empresas afetadas pelo apagão.
Além disso, o governo federal também pretende estender o prazo para a regularização das dívidas contraídas junto ao Pronampe, possibilitando uma prorrogação de até 60 dias sem a necessidade de comprovação, conforme exigido no caso do FGO. No entanto, é importante ressaltar que essa medida não contempla pessoas físicas que tenham sofrido prejuízos durante o apagão.
Diante das críticas sobre a responsabilidade do governo em relação ao blecaute, o ministro Haddad afirmou que a destinação desses recursos emergenciais é uma ação legítima e esperada diante de uma situação de crise. Ele também destacou a importância de incentivar as empresas de menor porte a aumentarem suas exportações, visando não só o crescimento econômico, mas também a segurança do setor. Medidas como melhores condições em seguros de exportação e reembolso de créditos de impostos estão sendo estudadas para impulsionar esse setor.
