Ataques a cortes constitucionais são alerta para erosão democrática: Venezuela, Hungria e outros casos exemplificam estratégia autoritária.

Recentemente, temos presenciado uma série de ataques e restrições impostas às cortes constitucionais e supremas cortes ao redor do mundo, o que levanta sérias preocupações em relação à saúde democrática desses países. A Venezuela e a Hungria são exemplos claros de como líderes populistas autoritários têm utilizado estratégias para minar a independência judicial e abrir caminho para uma potencial subversão constitucional.

Nesses casos, observamos um padrão em que líderes autoritários buscam enfraquecer o poder do judiciário a fim de concentrar mais poder em suas mãos. Na Venezuela, por exemplo, o governo tem atuado de forma a restringir a atuação da Suprema Corte, minando sua autoridade e independência. Situação semelhante ocorre na Hungria, onde medidas do governo têm enfraquecido o papel da corte constitucional e limitado sua capacidade de frear eventuais abusos de poder.

Além disso, em países como México e Israel, líderes políticos têm proposto medidas que visam subordinar o judiciário a seus interesses, o que representa um grave risco para a separação de poderes e para a democracia como um todo. As ações de López Obrador, no México, e de Binyamin Netanyahu, em Israel, indicam um movimento preocupante em direção à enfraquecimento das instituições judiciais e à concentração de poder nas mãos do executivo.

Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade civil e organismos internacionais estejam atentos e atuem para proteger a independência do judiciário e a integridade democrática desses países. A democracia e o Estado de Direito estão sob ameaça em diversas partes do mundo, e cabe a todos nós defendermos esses princípios fundamentais para a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos.

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