Brasil mantém tarifa antidumping sobre luvas não cirúrgicas da China, Malásia e Tailândia por cinco anos

O Brasil decidiu manter a sobretaxa sobre as luvas não cirúrgicas importadas da China, Malásia e Tailândia pelos próximos cinco anos. A medida foi confirmada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que identificou práticas desleais de comércio internacional nesses países.

Desde fevereiro, as luvas não cirúrgicas dessas nações estão sujeitas a uma sobretaxa que varia de US$ 1,86 a US$ 33,52 por mil unidades importadas. Agora, essa tarifa antidumping foi definitivamente estabelecida pela Gecex/Camex. Esses produtos são amplamente utilizados em procedimentos médicos, odontológicos e veterinários.

A decisão de aplicar a sobretaxa em fevereiro tinha sido inicialmente provisória, devido às constatações preliminares de práticas de dumping e prejuízos aos fabricantes brasileiros. As investigações completas confirmaram a existência de comércio desleal, levando à manutenção da tarifa antidumping.

Esta medida está em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que permitem a imposição de sobretaxas quando há produção abaixo do custo e risco aos fabricantes locais. Além das luvas não cirúrgicas, outras medidas antidumping provisórias foram aplicadas pelo Gecex/Camex.

Folhas metálicas chinesas pagarão sobretaxas de US$ 257,97 a US$ 341,28 por tonelada importada, enquanto nebulizadores do país asiático terão sobretaxas de US$ 0,83 a US$ 2,62 por unidade comprada. Pigmentos de dióxido de titânio rutilo produzidos na China pagarão entre US$ 577,33 e US$ 1.772,69 por tonelada importada, e fibras de poliéster de diversos países terão sobretaxas entre US$ 68,32 e US$ 397,04 por tonelada.

Essas medidas antidumping provisórias valem por até seis meses e refletem a intensificação dos esforços do governo brasileiro para combater o comércio desleal e proteger a indústria nacional.

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