O senador Bene Camacho presidiu a audiência e ressaltou a importância de estimular a cultura da doação por meio de políticas públicas. De acordo com estatísticas apresentadas por ele, apenas cerca de 3% do total do imposto de pessoas físicas passível de ser revertido em doações é indicado efetivamente pelos contribuintes.
Durante a audiência, diversos representantes de entidades e órgãos públicos manifestaram apoio à iniciativa. José Carlos Nogueira Júnior, coordenador-geral de atendimento da Receita Federal do Brasil, apresentou a campanha Eu Sou Cidadão Solidário, que orienta os contribuintes sobre como realizar doações no programa de declaração do IR. Ele ressaltou a importância de conscientizar a sociedade sobre a oportunidade de praticar a solidariedade sem custos adicionais.
Representando o Ministério do Desenvolvimento Social, Marcílio Marquesini Ferrari expressou apoio à campanha da Receita Federal como uma forma de aprimorar os serviços prestados pelas entidades assistenciais. Mírian Cleidiane Queiroz Cunha, procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes, destacou a relevância das doações para entidades como as Apaes, que atendem milhões de pessoas que dependem exclusivamente de políticas públicas para sua integração na sociedade.
Vanderlei Vianna, representante do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), ressaltou a importância de sensibilizar a população sobre a visão humanitária do tributo, demonstrando que as doações contribuem para a concretização dos direitos sociais previstos na Constituição Federal e para a construção de uma sociedade mais solidária e justa.
No decorrer da audiência, diversos debatedores destacaram a importância de informar e orientar os contribuintes sobre as possibilidades de doações, visando combater a falta de conhecimento e os mitos que cercam esse tema. A mobilização da sociedade e a conscientização dos contadores foram apontadas como elementos-chave para o sucesso da iniciativa.
Em resumo, a audiência foi marcada pelo apoio unânime à proposta do Dia Nacional do Cidadão Solidário, demonstrando a importância de promover a cultura da doação e incentivar a solidariedade por meio do sistema tributário brasileiro. A expectativa é de que a conscientização dos contribuintes resulte em um impacto positivo nas ações sociais e beneficentes desenvolvidas em todo o país.