Profissionalização da Arbitragem é Tema de Audiência Pública na Comissão de Esporte do Senado

Especialistas defendem a profissionalização da arbitragem em audiência pública realizada nesta quarta-feira (16). Durante o debate na Comissão de Esporte (CEsp), o grupo de trabalho responsável por analisar o projeto de lei que estabelece vínculo empregatício entre árbitros e entidades desportivas reforçou a importância de aprimorar a proposição.

O coordenador do grupo, Vicente Costa Pithon Barreto, ressaltou a intenção de promover uma “verdadeira e profunda profissionalização na arbitragem brasileira”. Marcelo Van Gasse, presidente da Associação de Árbitros de Futebol do Brasil (Abrafut), questionou como seria feita a profissionalização e quem arcaria com os custos.

O árbitro Anderson Daronco destacou a necessidade de reconhecimento para os profissionais brasileiros, ressaltando a qualidade e preparo dos mesmos. Gabriella Cristina Gonçalves Carneiro, auditora fiscal do trabalho, apontou que a atividade de arbitragem apresenta todos os requisitos de relação de emprego, chamando atenção para a falta de negociação de remuneração por parte dos árbitros.

Wilson Luiz Seneme, presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), indicou que o projeto precisa trabalhar diversos pontos e se basear em regulamentações internacionais para ser realmente inovador. Raphael Claus e Luiz Mairovitch também defenderam a profissionalização e adequação da remuneração para os árbitros.

O debate ainda abordou as diferentes categorias de arbitragem, com divergências de opinião. Enquanto Rafael Bozzano defendeu o foco apenas nos árbitros de futebol, Luiz Felipe Guimarães Santoro ressaltou a importância de considerar a existência de diversas categorias. Giulliano Bozzano, gerente técnico de Arbitragem da CBF, enfatizou que a profissionalização pode trazer estabilidade e qualidade para a atividade dos árbitros.

A audiência pública demonstrou a relevância do tema e a necessidade de se debater os diversos aspectos envolvidos na profissionalização da arbitragem no Brasil. A expectativa é que o projeto de lei seja aprimorado e contribua para a valorização e reconhecimento dos árbitros esportivos. O próximo passo é aguardar a apresentação do relatório geral preliminar da proposição, previsto para 3 de dezembro.

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