A decisão liminar foi proferida pelo juiz Fabio Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível, e ainda cabe recurso. O magistrado ressaltou que a situação de caos no fornecimento de energia elétrica à população é inadmissível, especialmente considerando a demora da empresa em restabelecer o serviço após eventos climáticos. A Enel, por sua vez, informou que irá apresentar novidades sobre o assunto nesta quinta-feira.
Além disso, a decisão judicial também determina que a empresa divulgue informações sobre as interrupções no fornecimento de energia em seus sites e redes sociais, assim como a previsão para o restabelecimento do serviço. O juiz argumentou que a situação requer a adoção de medidas mais enérgicas devido à incapacidade operacional da Enel, que representa um risco de danos sociais e econômicos à população.
Por outro lado, o pedido de indenização a todos os clientes afetados pelo apagão foi negado na liminar, assim como a solicitação da prefeitura de São Paulo para que a Enel restabelecesse imediatamente o fornecimento de energia elétrica. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também havia dado um prazo de três dias para a empresa resolver o problema da falta de energia, junto com equipes de outras distribuidoras.
Diante do cenário de insatisfação com a Enel, autoridades como o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, e prefeitos da região metropolitana pediram a intervenção na empresa e a revisão de indicadores operacionais. A Enel, por sua vez, reitera seu compromisso com a sociedade e afirma estar realizando os investimentos necessários para melhorar a qualidade dos serviços prestados.