O principal objetivo da “Lei do Preço de Capa” é reduzir os preços dos livros, tornando-os mais acessíveis à população. Com a fixação do preço único, a ideia é combater a prática de preços abusivos e garantir que mais pessoas tenham acesso à leitura. Além disso, a proposta também tem como intuito estimular o mercado editorial, criando um ambiente mais justo e competitivo para as editoras.
A medida foi amplamente discutida e avaliada pela Comissão de Educação, que considerou a proposta como uma importante iniciativa para incentivar o hábito da leitura no país. Segundo os parlamentares envolvidos na aprovação do projeto, a fixação de preços e regras claras de comercialização dos livros é fundamental para promover a democracia cultural e educacional no Brasil.
A “Lei do Preço de Capa” foi recebida com entusiasmo por diversos setores da sociedade, incluindo escritores, editores, livreiros e leitores. A expectativa é que a medida contribua significativamente para a democratização do acesso aos livros e para o fortalecimento do mercado editorial brasileiro.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto seguirá para outras instâncias do Legislativo antes de ser efetivamente implementado. No entanto, a expectativa é que a “Lei do Preço de Capa” traga mudanças significativas e positivas para o cenário literário nacional, beneficiando tanto os consumidores quanto os profissionais do setor.
