O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do MDB, solicitou a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, para romper o contrato com a Enel. Por outro lado, Guilherme Boulos, seu adversário nas eleições municipais, culpou a prefeitura pelo “caos” na capital paulista.
A empresa italiana, alvo de críticas devido a dois apagões anteriores em menos de um ano na cidade de São Paulo, tem visto sua reputação sendo questionada. Outros estados onde a Enel tem contratos também têm registrado problemas, como no Ceará, onde o Ministério Público instaurou um procedimento para investigar a possível piora no serviço prestado.
No centro do embate está a possibilidade de quebra do contrato de concessão da Enel antes do prazo estipulado, que vai até 2028. A Aneel, agência reguladora do setor elétrico, tem a prerrogativa de recomendar a caducidade da concessão em casos de descumprimento grave das obrigações contratuais pela empresa. Esse processo demanda tempo e análise técnica, não sendo uma ação simples ou rápida.
Até o momento, a Aneel tem conduzido uma investigação minuciosa sobre a atuação da Enel em São Paulo e afirmou que adotará medidas sancionatórias se forem constatadas falhas graves ou negligência na prestação do serviço. Ainda não há indícios de que a quebra do contrato ocorrerá antes de seu término, em 2028. A transparência e as ações da agência reguladora em relação às falhas da Enel serão fundamentais para esclarecer a situação e garantir a continuidade do serviço elétrico à população.
