O texto aprovado em turno suplementar na comissão, caso seja também aprovado na Câmara dos Deputados, terá um impacto positivo na educação de milhares de crianças e jovens com surdez, garantindo-lhes acesso à comunicação e à aprendizagem de forma mais adequada e inclusiva.
O senador Paim justificou a necessidade de reescrever a proposta original, que era mais ampla, limitando-a à oferta do ensino de Libras aos alunos ouvintes e aos pais de estudantes surdos. Ele ressaltou que a Lei 14.191/2021 já trata da educação bilíngue de surdos, e que o foco do PL 6.284/2019 é especificamente ampliar o acesso de mais pessoas à Libras.
Ao defender o projeto, Paim enfatizou que a inclusão de Libras na grade curricular tem o potencial de enriquecer o repertório de habilidades sociais e de comunicação da população em geral. Ele ressaltou que a educação inclusiva é um investimento no desenvolvimento humano e cultural de toda a sociedade.
Dessa forma, a aprovação desse projeto representa um importante passo rumo a uma educação mais inclusiva e acessível para todos os brasileiros, demonstrando o compromisso do Senado em promover a igualdade de oportunidades no sistema educacional do país. Essa iniciativa promove não apenas a inclusão dos estudantes surdos, mas também a valorização da diversidade e o respeito à pluralidade cultural.
