De acordo com Paulo Pimenta, os cidadãos que tiveram prejuízos diretos causados pelo apagão, como eletrodomésticos danificados, devem seguir os procedimentos administrativos necessários para serem ressarcidos. Já Wadih Damous ressaltou a importância de guardar as notas fiscais dos produtos danificados e fazer as requisições de ressarcimento diretamente com a empresa Enel.
Além disso, o governo vai solicitar à Enel a divulgação dos canais onde as pessoas afetadas pelo apagão podem enviar suas demandas. O ministro Jorge Messias informou que o governo está avaliando a possibilidade de ingressar com uma ação de dano coletivo contra a Enel, devido às práticas reiteradas de infrações contratuais por parte da concessionária de energia elétrica.
O apagão deixou 2,6 milhões de clientes sem energia, sendo 2,1 milhões atendidos pela Enel. Mesmo nesta segunda-feira (14), ainda havia centenas de milhares de pessoas impactadas pela falta de fornecimento de energia. O governo também abriu uma auditoria para investigar a atuação da Aneel na fiscalização da Enel, diante da suspeita de falhas no processo de fiscalização.
Além disso, o governo Lula notificará a prefeitura de São Paulo para que explique, em até três dias, os motivos alegados pela Enel de que a queda de árvores está impedindo o restabelecimento total do serviço de energia. A ação do governo visa garantir que os cidadãos afetados pelo apagão sejam devidamente amparados e ressarcidos pelos prejuízos causados.
