O primeiro item da pauta foi o projeto de lei 6.120/2019, que propõe a criação de um inventário nacional de substâncias químicas. Com o intuito de avaliar e controlar o risco dessas substâncias em circulação no país, o projeto estabelece a formação de comitês técnicos especializados, compostos por profissionais com conhecimento em diversas áreas, que serão responsáveis por avaliar os riscos das substâncias presentes no mercado. Além disso, o texto prevê a criação de um cadastro de substâncias químicas, que servirá como base de dados de acesso público, contendo informações sobre as substâncias importadas e produzidas no Brasil.
O segundo ponto da sessão foi a discussão do projeto de lei 1.533/2023, que autoriza a prática da agricultura ao longo das rodovias. A proposta, originária da Câmara dos Deputados e com parecer favorável do senador Wilder Morais na Comissão de Infraestrutura, pretende alterar a lei que trata da política agrícola, permitindo a concessão remunerada de áreas nas faixas de domínio das rodovias para a implantação de lavouras de culturas anuais e reflorestamento, desde que não comprometa a segurança viária.
Por fim, o último projeto em discussão foi o PL 397/2019, que estabelece o dia 1º de agosto como o Dia Nacional do Maracatu. A proposta, de autoria da deputada Luciana Santos, atual ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, visa valorizar e reconhecer a importância dessa manifestação cultural tão presente na região Nordeste do país.
Com debates acalorados e discussões profundas, os senadores se debruçaram sobre questões fundamentais para o desenvolvimento e preservação do país em diferentes aspectos. Sessões como essa reforçam o comprometimento do legislativo em propor leis que atendam às necessidades e anseios da população brasileira.