O projeto de lei (PL 2.614/2024) que estabelece o novo PNE ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem sido discutido no Senado. A proposta contempla a alocação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, uma redução em relação à meta anterior de 10% do PIB. A representante da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Marisa Oliveira de Aquino, expressou preocupação com essa redução, enfatizando a importância de especificar o Índice de Custo Aluno-Qualidade (CAQ).
Durante a audiência, os debatedores também cobraram um maior foco na inclusão, equidade e nas parcerias público-privadas. Além disso, ressaltaram a necessidade de mecanismos de monitoramento contínuo e participação da sociedade para garantir o cumprimento efetivo do PNE. O presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (Abreduc), Marcos Raggazzi, destacou a importância de tornar o plano “exequível” e de priorizar o acesso e qualidade do ensino básico.
Por fim, o vice-presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Arnaldo Cardoso Freire, criticou a meta de conectividade do novo PNE, que prevê apenas 50% das escolas públicas com internet de alta velocidade até o quinto ano de vigência do plano. Freire defendeu uma meta de pelo menos 90% de conectividade, alegando que as transformações tecnológicas atuais exigem um acesso mais amplo à internet nas escolas.
Em síntese, a discussão em torno do novo PNE envolve diferentes atores da educação, cada um com suas demandas e sugestões para aprimorar o plano e garantir uma educação de qualidade e acessível a todos os brasileiros. A expectativa é que as audiências públicas e os debates contribuam para a elaboração de um PNE mais abrangente e eficaz para os próximos anos.