Repórter São Paulo – SP – Brasil

Ministro da Fazenda reitera busca de alternativas técnicas para reforma do imposto de renda, sem prazo definido para envio ao Congresso.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que sua equipe está trabalhando intensamente para elaborar alternativas técnicas viáveis para a reforma do imposto de renda, a ser apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula. Durante sua participação no congresso Itaú BBA Macro Vision 2024, em São Paulo, Haddad destacou que não há um prazo definido para o envio das propostas ao Congresso Nacional, podendo, inclusive, não ocorrer ainda este ano.

Haddad explicou que, em colaboração com a equipe do Ministério do Planejamento, estão analisando as deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por categoria para identificar os beneficiários das medidas em discussão. Em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o ministro afirmou que estão avaliando os dividendos, seguindo os parâmetros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o objetivo de não prejudicar os investimentos e evitar desigualdades no sistema tributário.

O ministro ressaltou que, embora possam vazar documentos e informações sobre a proposta em elaboração, é importante frisar que tais vazamentos não representam o projeto final da Fazenda. Haddad enfatizou o compromisso em apresentar ao presidente as possíveis variáveis a serem ajustadas para aperfeiçoar a proposta de reforma do imposto de renda.

Em relação à reforma tributária, Haddad destacou que, ao contrário das mudanças no sistema de consumo, as alterações no imposto de renda passam por uma fase inicial de estudos tanto no governo quanto no parlamento. Ele ressaltou a importância de seguir as melhores práticas internacionais, com foco na OCDE, e garantir a neutralidade da reforma para não comprometer a estabilidade fiscal.

Apesar de não estabelecer um prazo para o envio das propostas, Haddad enfatizou que há um calendário apertado e outras prioridades a serem cumpridas, como a revisão dos gastos públicos. A busca pela neutralidade e eficiência da reforma do imposto de renda segue como pilar fundamental para o governo, visando não apenas alinhar o Brasil com os padrões internacionais, mas também garantir a estabilidade econômica do país.

Sair da versão mobile