Segundo o texto do ofício, a Aneel já aplicou multas que totalizam R$ 320 milhões à Enel SP, sendo a maior delas de R$ 165 milhões por falhas no atendimento a ocorrências emergenciais em novembro de 2023. O diretor-geral da Aneel destacou a atuação da agência desde o início dos problemas, com a presença de equipes técnicas próprias e da Arsesp para acompanhar as ações da Enel SP.
Além disso, foram convocadas outras empresas da região para disponibilizarem funcionários que pudessem apoiar no atendimento. Feitosa afirmou que foram realizadas inspeções in loco e que foi determinada a instauração de uma apuração de falhas e transgressões para avaliar a possível recomendação de caducidade da concessão da empresa, a ser encaminhada para apreciação do Ministério de Minas e Energia.
A agência também divulgou uma nota à imprensa afirmando que atua de forma independente, mas que a atuação coordenada é fundamental para o restabelecimento do serviço de energia. Caso sejam constatadas falhas graves, a Aneel não hesitará em aplicar medidas sancionatórias previstas em lei, incluindo multas severas, intervenção administrativa na empresa e até mesmo a abertura de processo de caducidade da concessão.
Diante dos problemas enfrentados pela Enel SP e da chegada do verão, a Aneel já havia convocado anteriormente uma reunião com a empresa e outras concessionárias para verificar os planos de contingência. A agência informou que irá avaliar de perto o Plano de Contingência da Enel SP em função do desempenho observado no restabelecimento do serviço após os recentes problemas.
O ofício da Aneel foi uma resposta ao documento do Ministério de Minas e Energia, que cobrava a agência por suas ações. O ministro da área, Alexandre Silveira, deu um prazo de três dias para a Enel resolver o problema de falta de energia em São Paulo e apontou que a Prefeitura da cidade também tem responsabilidade no apagão que atingiu a capital.
