Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário, aponta relatório do Ministério da Justiça.

O sistema carcerário brasileiro enfrenta um grave problema de superlotação, como aponta o Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De acordo com os dados apresentados, o país possui um déficit de 174.436 vagas nas prisões, com a população carcerária atingindo a marca de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.

Dentre os presos, a maioria esmagadora é composta por homens, totalizando 634.617 indivíduos. As mulheres representam uma parcela muito menor, somando 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. O relatório também revela a presença de 119 filhos de presas nas unidades prisionais, destacando a situação das famílias dos detentos.

A análise dos dados também evidencia que apenas as famílias de 19.445 presos recebem o auxílio-reclusão, benefício direcionado aos dependentes de pessoas de baixa renda que estão em regime fechado e contribuíram para a previdência. Esse número reflete a situação socioeconômica precária enfrentada pelas famílias dos detentos.

Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram o ranking de maior número de presos, contribuindo para a superlotação do sistema carcerário. Por outro lado, estados como Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins apresentam superávit de vagas, contrastando com a realidade de outros estados.

Além da questão da superlotação, o relatório destaca a situação dos presos provisórios, monitorados com tornozeleira eletrônica e em regime domiciliar. Importante também é a menção ao trabalho e estudo dentro das prisões, com um número significativo de detentos exercendo alguma atividade laboral e estudando, evidenciando esforços para a ressocialização dos presos.

Diante desses dados alarmantes, fica evidente a urgência de políticas públicas que visem a melhoria do sistema carcerário brasileiro, promovendo a ressocialização dos detentos e a redução do déficit de vagas nas unidades prisionais. A superlotação e as condições precárias das prisões são desafios que exigem ações concretas e eficazes por parte das autoridades responsáveis.

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