A Promotoria do Consumidor havia iniciado uma investigação sobre um apagão em novembro de 2023, antes mesmo de abrir um inquérito em 2019, quando a Enel comprou a AES Eletropaulo. No ano passado, o Ministério Público defendeu a ideia de que a empresa indenizasse os 2,1 milhões de imóveis afetados pela falta de energia naquela ocasião.
Além do Ministério Público, o Procon-SP também se manifestou e planeja notificar a Enel para explicar os atrasos no restabelecimento do fornecimento de energia em diversos bairros de São Paulo e em outras cidades do Estado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também chamou a atenção da Enel para apresentar justificativas e propostas de melhoria imediata nos serviços prestados.
O advogado especialista no setor Urias Martiniano Neto enfatizou que os consumidores têm direito a um ressarcimento na conta de luz após episódios como os apagões. Ele destacou a importância de uma reformulação ampla na regulação do setor elétrico para incentivar as empresas a investir em mecanismos que evitem crises recorrentes.
Diogo Lisbona, pesquisador da FGV, ressaltou a necessidade das empresas se prepararem para mudanças profundas e se adaptarem a novos desafios, como as mudanças climáticas. Ele apontou a importância do manejo de árvores nas cidades para prevenir incidentes, como a queda de árvores durante tempestades.
Em resposta, a Enel divulgou que já realizou 450 mil podas de árvores de janeiro a setembro, atingindo 75% da meta estabelecida. A empresa planeja investir R$ 20 bilhões em todo o Brasil até 2026, visando aprimorar seus serviços e minimizar os impactos das mudanças climáticas. O cenário apresentado pelos especialistas aponta a necessidade de aprimoramento contínuo no setor elétrico para garantir um fornecimento de energia mais seguro e estável para a população.
