PL 3.916/2024 propõe punir pesquisas eleitorais com previsões discrepantes das urnas, visando combater desinformação e influência no voto útil.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou um projeto de lei no Senado com o objetivo de punir pesquisas eleitorais que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urnas. O PL 3.916/2024 propõe que pesquisas realizadas nos sete dias antes das eleições e que estejam fora da margem de erro estabelecida sejam passíveis de punição.

Segundo o projeto, a entidade ou empresa responsável pela pesquisa será proibida de registrar e divulgar novas pesquisas de intenção de voto por cinco anos, assim como o estatístico responsável também estará sujeito à mesma proibição. O senador enfatiza que erros graves em pesquisas eleitorais podem gerar desinformação e influenciar indevidamente os eleitores, levando a um fenômeno prejudicial para a democracia.

Ciro Nogueira ressalta a importância de evitar que eleitores indecisos ou aqueles com preferência definida sejam influenciados por informações erradas na hora de decidir seu voto. Ele alerta para o risco do “voto útil”, onde o eleitor escolhe um candidato apenas para evitar que seu concorrente vença, e como esse fenômeno pode ser potencializado por pesquisas eleitorais imprecisas.

O projeto de lei ainda precisa passar por análise em comissões temáticas antes de ser votado. A proposta visa garantir a lisura e a transparência no processo eleitoral, evitando interferências indevidas que possam comprometer o resultado das eleições. Com isso, busca-se preservar a integridade do sistema democrático e garantir que a vontade do eleitor seja respeitada.

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