Repórter São Paulo – SP – Brasil

Ministro do STF determina desbloqueio do X no Brasil após 40 dias: rede social poderá voltar a funcionar em 24 horas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou polêmica ao determinar o desbloqueio da rede social X no Brasil. A decisão, anunciada nessa terça-feira (8), gerou repercussão e debate acalorado entre os cidadãos brasileiros. Com a determinação, a plataforma que estava bloqueada há aproximadamente 40 dias, deverá voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas.

O bloqueio da rede social X foi imposto no dia 30 de setembro, após a empresa encerrar suas atividades no Brasil e deixar de ter um representante legal no país, o que é uma condição obrigatória para qualquer empresa operar em território nacional. O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, tomou essa decisão após a plataforma ser multada por se recusar a retirar do ar perfis de investigados pela Corte, devido à publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, nas últimas semanas, a representação legal da rede foi reativada e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da empresa. Com a regularização da situação e o pagamento de multas que totalizam R$ 28,6 milhões, a rede social X solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a autorização para retornar às suas atividades no país. Após análises e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro decidiu pela liberação da plataforma.

O caso envolvendo o bloqueio e posterior desbloqueio da rede social X evidencia a complexidade e sensibilidade das relações entre empresas de tecnologia e autoridades reguladoras. A questão da representação legal e o cumprimento das determinações judiciais são pontos cruciais dessa polêmica, que dividiu opiniões e gerou debate sobre a independência das plataformas digitais em relação às leis dos países em que atuam.

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