Segundo fontes ligadas à pasta de Macaé Evaristo, a política nacional terá como objetivo servir como guia para todas as ações federais relacionadas à diversidade, além de incentivar a implementação de medidas afirmativas por parte dos governos estaduais e municipais, mesmo que haja resistência por parte de alguns gestores.
O documento será estruturado em dois eixos principais: o enfrentamento à violência e a promoção da empregabilidade e geração de renda para a comunidade LGBTQIA+. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que, somente no ano passado, 214 homossexuais ou transexuais foram vítimas de assassinato no Brasil, representando um aumento de 42% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 151 mortes.
A política nacional está sendo construída a partir de consultas públicas realizadas em todo o país e servirá como base para a implementação de programas como o Acolher+, destinado a LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, e o Empodera+, que visa promover a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.
Esta será apenas a segunda política federal voltada para a população homo e trans no Brasil, sendo a primeira a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, lançada em 2011 durante a gestão de Dilma Rousseff, que tornou obrigatórias terapias voltadas para o grupo no sistema de saúde público.
Desde o início de 2023, o governo federal conta com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, liderada por Symmy Larrat, e também criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no ano passado, com o objetivo de garantir condições de igualdade, equidade e direitos fundamentais para essa população. Vale ressaltar que a política nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+ é uma iniciativa crucial para combater a violência e promover a inclusão dessa comunidade no Brasil.
