A audiência foi solicitada pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, que também é relatora do projeto. Damares argumenta que o Brasil enfrenta um desafio considerável no controle populacional de cães e gatos, o que acaba impactando de forma negativa diversos aspectos, incluindo o bem-estar animal, a fauna silvestre, o meio ambiente e a saúde pública. Segundo a senadora, a sociedade tem passado por mudanças significativas, e com isso surgem novas demandas por direitos, especialmente no que diz respeito aos animais de estimação.
Atualmente, há mais lares com cães e gatos do que com crianças de até 14 anos, e três em cada cinco donos de animais consideram seus pets como membros da família. Isso demonstra a importância de se ter políticas públicas eficazes e atentas às necessidades desses animais, além de promover a conscientização sobre a posse responsável e os cuidados adequados com os pets.
Na audiência pública, diversos participantes de renome foram listados pela senadora Damares Alves. Entre eles estão Edilene Dias Cerqueira, subsecretária de proteção animal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Vanessa Patrício, gerente da Diretoria de Vigilância Ambiental de Zoonoses da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e Valéria Sokal, diretora geral da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (ProAnima).
Esta audiência pública promete trazer importantes discussões e propostas para o aprimoramento das políticas de proteção aos animais no país. A expectativa é de que medidas eficazes sejam debatidas e implementadas visando o bem-estar dos animais e a prevenção de doenças zoonóticas.