Repórter São Paulo – SP – Brasil

AGU ajuíza cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de infratores por queimadas na Amazônia, com pedido de bloqueio de bens.

A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma importante medida nesta quarta-feira (9) ao ajuizar cinco ações na Justiça para cobrar um total de R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de destruir vegetações nativas por meio de queimadas na região amazônica. A atuação dos infratores ambientais foi cuidadosamente investigada pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA) e São Felix do Xingu (PA), onde cerca de 5 mil hectares de floresta foram desmatados.

As ações movidas pela AGU incluem pedidos de bloqueio dos bens dos acusados, a obrigação de reparar as áreas desmatadas e a proibição de explorar comercialmente as localidades afetadas. Além disso, a Advocacia-Geral da União também solicitou à Justiça a suspensão de benefícios fiscais concedidos aos acusados. Essas medidas buscam promover a responsabilização daqueles que contribuem para a destruição do meio ambiente e garantir a preservação das áreas naturais.

É importante ressaltar que a propositura dessas ações foi coordenada pelo AGU Recupera, um comitê especializado na adoção de medidas jurídicas voltadas para a proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural do Brasil. A AGU reforça assim o seu compromisso com a defesa do meio ambiente e a luta contra práticas ilegais que ameaçam a biodiversidade e sustentabilidade da Amazônia.

Essas ações demonstram a importância do poder público em agir de forma efetiva para combater a devastação ambiental e responsabilizar aqueles que desrespeitam as leis de preservação. A expectativa é de que as medidas adotadas pela AGU contribuam para a conscientização e o cumprimento das leis ambientais, garantindo um futuro mais sustentável para as gerações presentes e futuras.

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