A Convenção sobre os Direitos da Criança é um tratado internacional que visa proteger os direitos das crianças e adolescentes em todo o mundo. Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, a convenção foi promulgada no Brasil em 21 de novembro de 1990 por meio do Decreto 99.710.
O objetivo da sessão especial é fazer uma avaliação das conquistas na implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança no Brasil e apontar os desafios e prioridades para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável até 2030. O público-alvo serão crianças e adolescentes de diversas comunidades, como afrodescendentes, indígenas, quilombolas, com deficiência, migrantes, refugiados e aqueles afetados por crises e desastres humanitários.
Além disso, serão convidados representantes de diversos ministérios, como Educação, Saúde, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Desenvolvimento Social, bem como da Defensoria Pública da União.
A sessão especial promete ser um momento importante para refletir sobre os avanços e desafios na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. A celebração dos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança ressalta a importância de garantir um futuro melhor para as gerações mais jovens, lembrando a necessidade de proteger e promover seus direitos de forma abrangente e eficaz.
