A decisão de bloquear a rede social ocorreu em agosto, quando a empresa encerrou suas operações no Brasil e deixou de ter um representante legal no país, o que é requisito essencial para a atuação de qualquer empresa no território nacional. O bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, anunciou o fechamento da sede após a empresa se recusar a remover perfis de indivíduos investigados pela Corte por publicarem conteúdo considerado antidemocrático.
No entanto, a representação legal foi restabelecida nas últimas semanas, com a advogada Rachel Villa Nova reassumindo o cargo de representante da rede social. Com a regularização da situação e o pagamento da multa, a empresa solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a autorização para voltar a operar no Brasil.
A implementação do desbloqueio será feita pelas operadoras de telefonia, conforme determinado pelo ministro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberá as instruções para comunicar as empresas prestadoras de serviço sobre a decisão.
Alexandre de Moraes ressaltou que a empresa cumpriu as exigências necessárias para retomar suas atividades no país. A decisão do ministro foi clara ao autorizar o retorno imediato das operações da rede social no Brasil, com a determinação para que a Anatel tome as medidas cabíveis para efetivar a medida e informe a Suprema Corte em até 24 horas.
