Os pescadores beneficiados estão distribuídos em municípios que decretaram calamidade pública ou situação de emergência devido à seca. A Medida Provisória nº 1.263, publicada no Diário Oficial da União, institui o auxílio extraordinário destinado a esses trabalhadores, que serão contemplados com o valor em parcela única assim que o crédito extraordinário for regularizado nas próximas semanas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional terá o prazo de cinco dias para enviar a lista dos municípios atingidos pela seca e que abrigam os beneficiários. Por sua vez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficará responsável por elaborar a relação dos beneficiários e definir a data de recebimento dos recursos.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a região afetada pela seca em companhia de ministros, onde se comprometeu a ajudar a população local. Em entrevista à Rádio Norte FM, Lula destacou a importância de atender às necessidades das famílias afetadas: “Cuidar daquele povo também é minha responsabilidade. Eu fui lá para enxergar mulheres, homens e crianças”.
Com essa iniciativa, o governo busca garantir o apoio necessário aos pescadores artesanais que enfrentam dificuldades devido às condições climáticas adversas na Região Norte do país.
