Consultor de vendas recebe indenização por erro em teste de DNA que revelou que ele não era pai de criança.

A Justiça de São Paulo decidiu que um consultor de vendas de 36 anos será indenizado por um laboratório devido a um erro em um resultado de teste de DNA que o fez acreditar que era pai de uma criança. O caso, que ocorreu em 2020, teve desdobramentos recentes, com a confirmação da sentença em segunda instância no final de setembro deste ano.

João, nome fictício do consultor de vendas, tem união estável com Mariana, também fictício, e registrou a criança em seu nome. Durante um período de separação em 2020, Mariana se relacionou com Renato, outro nome fictício, e posteriormente retomou o relacionamento com João, engravidando em seguida.

Após um exame de DNA que indicou que Renato era o pai biológico da criança, João entrou com um processo contra a empresa Genomic Engenharia Molecular, responsável pelo teste. Os advogados alegaram que João foi vítima de um erro que resultou em danos morais, solicitando inicialmente R$ 80 mil de indenização, valor que foi reduzido para R$ 50 mil pela Justiça.

O laboratório contestou a decisão, alegando que não pode ser responsabilizado pelas atitudes de João em reconhecer a paternidade da criança com base em um resultado negativo do exame. No entanto, os advogados do consultor de vendas destacaram falhas técnicas no primeiro teste de DNA, apontadas por um geneticista forense contratado pela família, Eduardo Paradela.

A sentença favorável a João saiu em novembro do ano passado, mas o processo se prolongou devido à apelação do laboratório, que contestou a decisão. Agora, em setembro deste ano, a segunda instância confirmou a condenação, destacando que a indenização foi justa considerando a extensão e a natureza do dano causado. A batalha judicial continua, pois há a possibilidade de recurso da decisão.

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