A proposta surgiu a partir de uma sugestão legislativa (SUG 9/2023) apresentada por estudantes participantes do Programa Jovem Senador de 2023. O objetivo do projeto é ampliar o conhecimento sobre a cultura brasileira e democratizar o acesso a ela. Para isso, o texto prevê a realização anual de palestras, seminários, debates públicos, atividades lúdicas e apresentações culturais durante o mês de abril.
Além disso, os eventos deverão, sempre que possível, ser transmitidos pelos meios de comunicação de alcance nacional. As escolas do ensino fundamental e médio também serão incentivadas a estimular a participação de seus alunos nessas atividades, respeitando a vontade dos estudantes.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, ressaltou a importância da intensificação da promoção de eventos culturais para o desenvolvimento do pensamento crítico, criatividade e empatia entre os cidadãos, contribuindo para uma sociedade mais coesa e informada sobre suas raízes.
Outro senador, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), elogiou a iniciativa, destacando que o mês de abril possui significado histórico, marcando a luta pela expulsão dos invasores holandeses do Nordeste. Segundo ele, é fundamental manter em evidência a história e as tradições nacionais.
A reunião da CE foi conduzida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da comissão, que também parabenizou os participantes do Programa Jovem Senador pela aprovação da matéria. Arns ressaltou a importância de incentivar e motivar os alunos da educação básica a participarem do programa e se aproximarem do Congresso Nacional como futuros senadores.
Portanto, a aprovação desse projeto representa um passo importante na valorização da cultura brasileira e na democratização do acesso a eventos culturais que promovam o conhecimento e o orgulho das tradições nacionais.
