A proposta tem como objetivo incentivar ações que promovam a paz e combatam a violência, integrando o calendário oficial de eventos em âmbito nacional. O símbolo escolhido para a campanha será um laço na cor branca, representando a paz e a união.
As alterações propostas na Câmara dos Deputados ao projeto original foram significativas. Os parlamentares incluíram a defesa da vida como um dos focos da campanha, juntamente com a promoção da paz e o combate à violência. Além disso, foi sugerida a realização de palestras, seminários, debates e eventos relacionados, sem a obrigatoriedade de serem realizados prioritariamente em estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior.
A justificativa para essa mudança foi a preservação da autonomia das escolas e dos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais. A obrigatoriedade de realizar os eventos principalmente nas instituições de ensino poderia interferir no currículo escolar, portanto optou-se por remover essa exigência para evitar questionamentos legais.
De acordo com a senadora Damares, as alterações feitas na Câmara proporcionam mais clareza e segurança jurídica ao projeto. A proposta segue agora para deliberação no Plenário, onde será discutida e votada pelos parlamentares.
Com a aprovação dessas mudanças, a campanha “Setembro da Paz” poderá ser mais abrangente e ter um impacto ainda maior na promoção da cultura de paz e na redução da violência em nossa sociedade.