Segundo o senador Kajuru, a medida se tornou necessária após casos alarmantes de crianças esquecidas em vans escolares durante dias de calor intenso, resultando em fatalidades. Para evitar novas ocorrências desse tipo, o parlamentar enfatiza a importância da instalação desses dispositivos, que irão reduzir significativamente os riscos para as crianças.
O projeto de lei, identificado como PL 852/2024, encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Caso não haja requerimento contrário, a proposta seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados. O dispositivo proposto detectará movimentos no interior do veículo quando estiver estacionado, acionando um alarme sonoro e luminoso, além de enviar um alerta ao celular do motorista.
O senador destaca que a tecnologia para a implementação desses sensores é acessível e semelhante à utilizada nos alarmes de carros, tornando viável a sua aplicação nas vans escolares. A prioridade máxima deve ser a proteção e bem-estar das crianças, conforme enfatizado por Kajuru.
Diante dos casos trágicos que mobilizaram a sociedade, a expectativa é de que o projeto seja avaliado e aprovado com celeridade, visando garantir a segurança das crianças que utilizam vans escolares diariamente. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania será responsável por analisar a viabilidade e legalidade da proposta, antes que a mesma possa ser submetida ao Plenário do Senado ou à Câmara dos Deputados.
