Repórter São Paulo – SP – Brasil

Especialistas defendem redução da desigualdade e prioridade na educação infantil no novo Plano Nacional de Educação.

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) do Senado, realizada nesta segunda-feira (7), especialistas se reuniram para discutir o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034, o PL 2.614/2024. A redução da desigualdade no ensino e o foco na educação infantil foram temas prioritários ao longo do debate.

Segundo Manoela Miranda, gerente de políticas educacionais do Movimento Todos pela Educação, apenas quatro das 20 metas estabelecidas no atual PNE (2014-2024) foram cumpridas parcialmente. Ela ressaltou a importância de priorizar a redução das desigualdades no acesso e na qualidade do ensino, destacando a necessidade de ajustar metas para um plano de execução mais realista.

A CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, ressaltou a importância de investir na educação infantil, apontando que o último PNE avançou apenas 10% no acesso à creche e pré-escola, enquanto a meta era de 50%. Ela destacou a necessidade de atender à demanda manifesta e adotar estratégias que garantam transparência e eficácia na educação infantil.

Vinicius Sales dos Santos, professor da UFMG, concordou que a qualidade da educação de zero a seis anos é fundamental para o desenvolvimento nas demais fases. Ele defendeu a inclusão de regras de mensuração da qualidade e a reconstrução da Avaliação Nacional da Educação Infantil no novo PNE.

A coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, ressaltou a necessidade de incluir metas vinculadas à agenda de direitos e de garantir a articulação do plano nacional com os subnacionais. O senador Flávio Arns destacou a importância do Sistema Nacional de Educação para essa articulação.

No geral, a audiência pública evidenciou a importância de priorizar a educação infantil, reduzir as desigualdades no acesso à educação e garantir a qualidade do ensino. O novo PNE, se implementado com eficácia, pode ser um grande avanço na educação brasileira, impactando positivamente não apenas a formação dos cidadãos, mas também o desenvolvimento do país como um todo.

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