Essa medida visa oferecer um incentivo fiscal para a reconstrução de áreas afetadas por catástrofes, garantindo que as obras de recuperação sejam realizadas de forma mais ágil e eficaz. Além disso, o benefício de isenção de impostos poderá ser convertido em uma vantagem permanente ao final das obras, contribuindo para a revitalização e o desenvolvimento dessas regiões.
A proposta do senador Wilder Morais tem como objetivo principal facilitar a recuperação de áreas impactadas por desastres naturais, permitindo que o poder público atue de forma mais eficiente na reconstrução da infraestrutura básica, essencial para a qualidade de vida da população afetada. Com a isenção de impostos, as obras de reconstrução poderão ser realizadas de maneira mais rápida e com menor custo, beneficiando não apenas as comunidades locais, mas também o país como um todo.
A discussão sobre esse projeto na Comissão de Infraestrutura é de extrema importância, pois permitirá que os senadores avaliem e debatam os impactos e benefícios dessa medida para as regiões atingidas por desastres naturais. A isenção de impostos para obras de reconstrução é uma iniciativa fundamental para promover a recuperação econômica e social dessas áreas, garantindo que possam se reerguer de forma sustentável e resiliente.
Portanto, a retomada da discussão sobre o PL 1649/2024 na Comissão de Infraestrutura representa um passo importante para a implementação de políticas públicas que visam apoiar e fortalecer as comunidades afetadas por catástrofes, promovendo a reconstrução e a recuperação dessas regiões de forma eficiente e solidária.