O acordo foi resultado de uma mediação realizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU). Essa iniciativa faz parte de uma estratégia da PGFN em buscar soluções consensuais para lidar com grandes dívidas fiscais, visando a regularização das pendências de forma sustentável.
A Ulbra, que conta com mais de 40 mil alunos e 3 mil colaboradores, se comprometeu a cumprir rigorosamente o cronograma de pagamentos estabelecido. Carlos Melke, diretor-presidente da Aelbra, mantenedora da universidade, assegurou que o acordo será honrado integralmente.
O advogado Eduardo Brusasco Neto, especialista em Direito Tributário e representante da Ulbra nas negociações, destacou a importância desse acordo para a relação entre o fisco e o contribuinte. Para ele, essa medida vai além da recuperação de créditos, representando uma mudança cultural e incentivando o diálogo entre as partes.
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas de Almeida, ressaltou que a conclusão dessas disputas fiscais representam um ganho para ambas as partes. Os recursos arrecadados serão destinados a políticas públicas, impactando de forma positiva a sociedade.
Em um cenário de busca por equilíbrio entre a arrecadação necessária e a saúde financeira das empresas, o acordo firmado entre Ulbra e a Fazenda Nacional é um marco que aponta para uma nova abordagem de gestão fiscal. A partir dessa experiência, novas possibilidades de renegociação e solução de dívidas podem surgir, beneficiando tanto os contribuintes quanto o Estado.
