Projeto de lei propõe permitir que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos culturais e esportivos para garantir seu bem-estar.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem como objetivo permitir que crianças autistas possam ir a eventos culturais e esportivos com até dois acompanhantes. Atualmente, a legislação brasileira possibilita que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) participem desses eventos com apenas um acompanhante, no entanto, o senador destaca que em muitos casos a presença de ambos os pais ou responsáveis é fundamental para garantir o bem-estar das crianças autistas durante essas atividades.

De acordo com Jader Barbalho, a presença de dois acompanhantes proporciona uma sensação de segurança que pode reduzir o estresse e a ansiedade, ajudando a evitar o desencadeamento de crises. Em situações de sobrecarga sensorial ou emocional, a presença de dois cuidadores permite uma supervisão mais eficaz, onde um pode lidar diretamente com a criança enquanto o outro cuida dos aspectos logísticos, como a interação com a equipe do evento ou a busca de locais mais calmos.

O projeto de lei proposto por Jader Barbalho busca modificar a Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para permitir que, “no caso de necessidade comprovada”, as crianças autistas possam frequentar eventos culturais e esportivos com até dois acompanhantes. O senador argumenta que essa mudança não só beneficiará as crianças autistas, mas também proporcionará tranquilidade para os pais e cuidadores, que poderão participar dessas experiências de forma colaborativa e eficaz.

Portanto, o projeto de lei de Jader Barbalho visa garantir o direito das crianças autistas de participarem de eventos culturais e esportivos com o acompanhamento adequado, visando o seu bem-estar e inclusão social.

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