Nove estados brasileiros proíbem venda de bebidas alcoólicas nas eleições municipais, medida busca garantir a ordem e segurança.

Nove estados brasileiros decidiram proibir a venda de bebidas alcoólicas durante as eleições municipais que ocorrerão no próximo domingo (6). A medida será válida em todo o estado em seis deles: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outras três unidades da federação, a proibição será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, quatro zonas terão a chamada Lei Seca, enquanto em Mato Grosso serão três. Em Goiás, ainda não foi informado quais zonas terão a restrição, mas ao menos uma delas já anunciou que adotará a proibição.

A decisão de proibir a venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é tomada localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais, visando reduzir os riscos de desordem que possam prejudicar o processo eleitoral. Em alguns estados, como Piauí, Maranhão e Alagoas, a decisão coube às secretarias de Segurança. No Acre, juízes eleitorais de primeira instância foram responsáveis por decretar a Lei Seca em suas respectivas áreas.

No Pará, as regras da Lei Seca serão definidas em conjunto entre os juízes eleitorais e a Polícia Civil dos municípios. A responsabilidade de publicar as normas para todo o estado é da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina já confirmaram que não haverá Lei Seca durante as eleições. Por outro lado, em São Paulo, Sergipe, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte não haverá restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade contrária à Lei Seca nas eleições, informou que tem recorrido para derrubar a restrição nos estados que ainda a mantêm. A decisão de implementar ou não a Lei Seca durante as eleições municipais varia de estado para estado, com base nas considerações das autoridades locais.