A reforma tributária proposta pelo PLP 68/2024 prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS) por novas taxas, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. A intenção é simplificar o sistema tributário e tornar a arrecadação mais eficiente.
A reunião da CAE desta quinta-feira será uma continuação de um debate ocorrido na última terça-feira (1º), que também abordou questões relacionadas ao Simples Nacional, regime tributário voltado para empresas de menor porte. Na ocasião, o senador Izalci Lucas (PL-DF) solicitou uma nova reunião para apresentação de mais dados sobre os impactos que as empresas poderão sofrer com as mudanças propostas.
Diversos especialistas foram convidados para participar da audiência pública, incluindo o doutor em Economia Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/DF), José Aparecido da C. Freire. Outros representantes do setor empresarial e tributário também estarão presentes para contribuir com o debate.
Embora o PLP 68/2024 não será votado na CAE, o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), criou um grupo de trabalho, presidido por Izalci, para discutir a proposta. A reforma tributária é uma pauta urgente e de grande importância para o crescimento econômico do país, e a participação de especialistas e representantes do setor é fundamental para a elaboração de políticas tributárias mais justas e eficientes.
