O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado no dia 20, reverteu o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho, mas aumentou as despesas bloqueadas para R$ 13,3 bilhões. Esse aumento representa um valor de R$ 2,1 bilhões a mais em despesas bloqueadas.
Segundo o relatório, o bloqueio adicional teve que ser redistribuído entre os ministérios, conforme determina a legislação, e isso resultou no aumento do bloqueio de verbas para o Ministério da Saúde, que viu R$ 4,5 bilhões serem retidos.
Além disso, o Ministério das Cidades também foi afetado, com R$ 1,8 bilhão bloqueados, e o Ministério da Educação teve um corte de R$ 1,4 bilhão em suas verbas.
Outro ponto a ser destacado é o corte nas emendas parlamentares, que sofreram uma redução de R$ 974,9 milhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também teve uma redução de R$ 3,7 bilhões.
Esses cortes e bloqueios de verbas afetam principalmente os gastos discricionários dos ministérios, o que pode comprometer investimentos e despesas de custeio, como obras públicas, compra de equipamentos e manutenção da máquina pública.
É importante ressaltar que essas medidas visam ajustar as contas do governo diante do cenário de déficit primário previsto para este ano. A meta de déficit zero da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos, está sendo acompanhada de perto para garantir o equilíbrio das contas públicas.