Essa decisão da Aneel envolveu a concessão de flexibilizações de obrigações no valor de R$ 8 bilhões, além de estabelecer um aporte de capital de R$ 10 bilhões para a Âmbar Energia. Vale ressaltar que a Âmbar havia solicitado judicialmente flexibilizações de R$ 15,8 bilhões para finalizar a compra da Amazonas Energia.
No entanto, para que a negociação seja concluída, a Âmbar Energia precisará assinar um termo no qual renuncia a qualquer ação judicial relacionada à venda da Amazonas Energia. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a decisão final de aceitar essas condições cabe à empresa, e não à Agência.
Feitosa, que votou a favor da aprovação, explicou que a reunião extraordinária foi realizada em decorrência de uma decisão judicial, o que fez com que todas as análises não estivessem totalmente concluídas. O diretor ressaltou a importância da decisão administrativa tomada pela Aneel.
É relevante mencionar também que a aprovação teve o voto favorável de Feitosa, que anteriormente, na última sexta-feira (27), tinha rejeitado a proposta. A dinâmica do processo de transferência de controle societário da Amazonas Energia envolve diversas questões legais, econômicas e estratégicas que foram discutidas durante a reunião da Aneel.
Diante disso, a expectativa agora é aguardar a posição final da Âmbar Energia em relação à decisão da Aneel e, consequentemente, os desdobramentos que essa transferência de controle poderá ter no mercado de energia elétrica brasileiro.
