A ausência de estrutura adequada foi apontada como a principal justificativa dada pelas prefeituras para a inexistência do órgão de coordenação. No entanto, em alguns casos, os municípios estavam em processo de elaboração dos documentos necessários para a criação dessas coordenadorias.
Os dados revelados pelo TCE fazem parte do Índice de Efetividade da Gestão Municipal do Observatório do Futuro, criado em 2015. Segundo o relatório, a preparação dos municípios para lidar com situações de risco e desastre é considerada insatisfatória, com a maioria das cidades recebendo notas baixas nesse aspecto.
A legislação brasileira estabelece que os municípios devem coordenar as ações de defesa civil em nível local, identificar áreas de risco, promover treinamentos, avaliar danos e elaborar planos de contingência. No entanto, muitos municípios ainda não atendem integralmente essas determinações, o que coloca em risco a segurança da população diante de eventos extremos.
Diante desse cenário, especialistas apontam a necessidade de profissionalização dos agentes de defesa civil e a implementação de medidas preventivas mais eficazes. A criação de consórcios entre municípios e a realização de exercícios simulados baseados nos planos de contingência são algumas das estratégias sugeridas para fortalecer as ações de combate a desastres naturais.
É fundamental que as autoridades locais e estaduais invistam em recursos e treinamentos para garantir a segurança da população e a pronta resposta em situações de emergência. A gestão de riscos e desastres deve ser uma prioridade para os governantes, visando proteger vidas e reduzir os impactos causados por eventos adversos.