Localizada no interior de São Paulo, Borá é uma pequena cidade que abriga 907 habitantes, tornando-se o segundo menor município do Brasil, perdendo apenas para Serra da Saudade, em Minas Gerais. Com uma população tão reduzida, Borá enfrenta desafios comuns a muitos municípios pequenos do país: a baixa geração de receitas próprias e a forte dependência de repasses, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em 2023, por exemplo, 66% das receitas de Borá foram provenientes do FPM, mostrando a significativa relevância desse fundo para a sustentabilidade financeira da cidade. Em contrapartida, cidades maiores, como São Paulo, capital do estado onde Borá está situada, possuem uma participação muito menor do FPM em suas receitas.
A situação de Borá reflete um cenário mais amplo no Brasil, onde mais da metade dos municípios enfrenta uma situação crítica em relação à sua autonomia financeira, segundo dados da Firjan. Essa dependência excessiva de repasses externos impacta diretamente na capacidade dos municípios de promover o desenvolvimento local e garantir serviços públicos de qualidade para a população.
Em busca de alternativas para aumentar sua autonomia financeira, a Prefeitura de Borá planeja ações como a implementação de um programa habitacional que poderia atrair cerca de 200 novos habitantes para o município, além da contratação de um auditor fiscal para elaborar um Código Tributário e uma Planta Genérica de Valores, visando otimizar a arrecadação de impostos como o IPTU.
A reforma tributária aprovada em 2023 também traz expectativas de melhorias para os municípios, incluindo a criação de um comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ISS e o ICMS. Essa mudança pode proporcionar uma participação mais ativa dos municípios na gestão fiscal e ampliar suas possibilidades de arrecadação.
Apesar dos desafios, Borá busca caminhos para fortalecer sua economia e oferecer melhores condições de vida para seus moradores. Com medidas estratégicas e o apoio de iniciativas como a reforma tributária, a cidade vislumbra um futuro mais sustentável e autônomo financeiramente.