Com a escassez hídrica causando dificuldades no abastecimento de água e prejuízos econômicos, especialmente para os setores da agricultura e pecuária, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário.
O decreto também dispensa a necessidade de licitação para contratos de aquisição de bens, prestação de serviços e realização de obras relacionadas à reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas em até 180 dias. Além disso, o Semae poderá estabelecer medidas excepcionais para combater o desperdício de água potável.
A possibilidade de racionamento não está descartada, com o Semae operando no limite de sua capacidade. A população é solicitada a colaborar para evitar medidas mais drásticas na restrição do abastecimento, fazendo um uso racional e consciente da água e evitando o desperdício.
O município de São José do Rio Preto está há 167 dias sem chuvas expressivas, o que tem impactado significativamente o volume de água disponível. A população é abastecida por três fontes de água: rio Preto, aquífero Bauru e aquífero Guarani, com a captação feita na represa municipal, que atualmente apresenta baixos níveis em seus lagos.
Diante desse cenário crítico, é fundamental que a população se conscientize sobre a importância de economizar água e adotar medidas para preservar esse recurso essencial para a vida humana e o desenvolvimento econômico.