Repórter São Paulo – SP – Brasil

Proposta de Reforma Tributária recebe mais de 1.200 emendas no Senado e gera debate em audiência pública na CAE.

A proposta de regulamentação da reforma tributária, representada pelo PLP 68/2024, está em discussão no Senado e já recebeu mais de 1.200 emendas dos senadores. Em uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), diversos representantes de setores da economia discutiram os possíveis impactos da regulamentação do projeto, além de defenderem alterações na versão aprovada pela Câmara dos Deputados.

O PLP 68/2024, de autoria do Poder Executivo, tem como base a Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária. Após ter sido aprovado pela Câmara em julho, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Vale ressaltar que a matéria não passará pela CAE, porém o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), instituiu um grupo de trabalho para debater o PLP 68/2024. O responsável por coordenar esse grupo é o senador Izalci Lucas (PL-DF).

Durante a audiência pública, foram levantadas diversas questões em relação às mudanças propostas no sistema tributário, com ênfase nos impactos que poderão ser causados em diferentes setores da economia. Os debates foram intensos e produtivos, com os representantes dos setores argumentando a favor de alterações que consideram necessárias para garantir um ambiente econômico mais equilibrado e favorável ao crescimento do país.

Diante desse cenário, é fundamental que as discussões em torno do PLP 68/2024 continuem avançando no Senado, de forma a contemplar as demandas apresentadas pelos diversos setores da sociedade. A reforma tributária é uma pauta essencial para o desenvolvimento do país e requer um amplo debate para que as decisões tomadas sejam as mais adequadas e benéficas para a população como um todo.

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