O projeto de lei que deu origem à Semana Cultural Interescolar foi apresentado pelo deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), com o objetivo de promover a união entre os alunos e proporcionar um contato próximo com diversas formas de arte. De acordo com o autor do projeto, em um momento de tanta intolerância, a Semana Cultural Interescolar se torna ainda mais relevante.
Além disso, a Lei 14.988/24 também prevê a participação voluntária de artistas e representantes da cultura popular nas atividades desenvolvidas pelas escolas durante a Semana Cultural Interescolar. Com essa iniciativa, busca-se enriquecer o ambiente escolar e proporcionar aos alunos uma vivência cultural diversificada.
A Semana Cultural Interescolar faz parte do calendário de ensino e visa promover a integração, o aprendizado e o desenvolvimento cultural dos estudantes. Com a participação ativa da comunidade e de profissionais da arte e cultura, espera-se que a Semana Cultural Interescolar se torne um momento enriquecedor para todos os envolvidos.
Com a publicação da lei no Diário Oficial da União, a Semana Cultural Interescolar se torna uma realidade e promete se tornar uma tradição nas escolas de todo o país. A iniciativa é mais um passo em direção à valorização da cultura e do ensino no Brasil.