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Malha fina do Imposto de Renda: quase 1,5 milhão de declarações retidas em 2024 pela Receita Federal, principais motivos e como regularizar.

Este ano, a Receita Federal informou que quase 1,5 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda. Esse número representa 3,2% das 45.481.689 declarações enviadas de março a setembro de 2024. Das declarações retidas, 71% têm imposto a restituir, totalizando 1.047.503 contribuintes. Outros 27% têm imposto a pagar, somando 394.679 declarações, e 2% estão com saldo zero, ou seja, não têm imposto a pagar nem a restituir.

Os principais motivos para as declarações serem retidas foram problemas de dedução, correspondendo a 57,4% dos casos. Dentre esses problemas, os erros ou omissões relacionados a gastos médicos representaram 51,6% do total. Outras despesas com problemas de dedução incluem contribuições para a previdência oficial ou privada e pagamento de pensão alimentícia.

A omissão de rendimentos foi o segundo motivo mais comum, correspondendo a 27,8% das retenções. Entre os rendimentos não informados estão salários, ações judiciais e rendimentos de aluguel. Já as divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e os declarados pelos contribuintes representam 9,4% das retenções.

A Receita Federal já começou a enviar correspondências para os contribuintes com declarações na malha fina, com o objetivo de alertá-los sobre a possibilidade de autorregularização. Para isso, os contribuintes devem conferir o extrato no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal e, caso necessário, retificar a declaração sem multa ou penalidade.

No entanto, caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é importante apresentar todos os documentos e comprovantes necessários para comprovar os valores declarados. O Processo Digital para a Malha Fiscal pode ser aberto no site do e-CAC, permitindo ao contribuinte acompanhar e resolver as pendências de forma virtual.

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