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STF conclui acordo histórico de indenização para resolver conflito fundiário envolvendo Terra Indígena Ñande Ru Marangatu em Mato Grosso do Sul

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um longo processo de conciliação nesta quarta-feira (25) para resolver um conflito fundiário relacionado à demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, pertencente à etnia guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul. O acordo estabeleceu o pagamento de aproximadamente R$ 145 milhões aos proprietários das terras, com um prazo de 15 dias para que os fazendeiros deixem a área, permitindo o retorno pacífico da população indígena.

Essa decisão histórica abre caminho para a resolução de outros conflitos fundiários por meio de indenizações, representando um avanço significativo na questão indígena. A área em questão foi declarada como posse permanente indígena por um decreto presidencial em 2005, porém um grupo de pecuaristas e agricultores contestou essa decisão no STF, levando a um impasse que resultou em episódios de violência.

Em um dos incidentes mais recentes, um jovem guarani foi assassinado durante um confronto com a Polícia Militar, gerando repercussão e pressão para a resolução do conflito. Após mediação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, foi possível chegar a um acordo que resolve o litígio de forma pacífica e equitativa.

Além do pagamento da indenização aos proprietários das terras, o acordo prevê a realização de uma cerimônia religiosa e cultural no local onde ocorreu o assassinato, como forma de respeito e reconciliação. A atuação da Funai e da Força Nacional também será fundamental para garantir a segurança e a tranquilidade durante a transição da área.

Apesar de algumas discordâncias em relação ao pagamento referente às terras nuas, a União concordou em realizar as indenizações para encerrar o processo de conciliação e promover a paz na região. Com essa decisão, o STF estabelece um importante precedente para a resolução de conflitos fundiários envolvendo terras indígenas, destacando a importância do diálogo e da justiça na busca por soluções para questões tão complexas e delicadas.

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