SÃO PAULO – Comissão de Saúde da Câmara de São Paulo debate execução orçamentária da Secretaria Municipal em Audiência Pública.[embed]https://www.youtube.com/watch?v=7KLJ5fZYnXM[/embed]

Na manhã desta quarta-feira, 25 de setembro, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir o relatório detalhado da execução orçamentária e financeira do 2º quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal da Saúde. A audiência, que contou com a presença da população e do secretário municipal da saúde, Luiz Carlos Zamarco, é uma exigência da Lei Complementar 141/2012, que determina os valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

Durante a apresentação da secretaria, foi informado que as despesas empenhadas até agosto totalizaram R$ 17,8 bilhões, representando 81,9% da dotação orçamentária para o ano de 2024. Os principais grupos de despesas empenhadas foram contratos e gestão de convênios, gastos com pessoal e prestadores do SUS. Já as despesas liquidadas chegaram a R$ 14,5 bilhões, com R$ 11,6 bilhões destinados a ações e serviços públicos de saúde.

Durante o debate, Pedro Santinho, do Conselho Municipal de Saúde, apontou que o modelo de prestação de contas possui um caráter meramente formal e que muitas metas não estão sendo alcançadas. O secretário Luiz Carlos Zamarco respondeu a questionamentos da população sobre obras, contratação de mão de obra e atendimento em UBSs, além de apresentar números referentes aos serviços de saúde na cidade.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador André Santos (REPUBLICANOS), destacou a importância da participação popular no debate e ressaltou a complexidade da cidade, que demanda constantes ajustes na área da saúde. Santos fez um apelo para que a população fornecesse feedback sobre as necessidades locais, visando melhorias nos serviços de saúde.

A análise da Audiência Pública foi considerada positiva, com destaque para a interação entre a população e os responsáveis pela gestão da saúde municipal. O evento foi transmitido ao vivo e a íntegra da discussão pode ser conferida no site da Câmara Municipal de São Paulo. Este tipo de iniciativa fortalece a transparência e a participação dos cidadãos na fiscalização e no aprimoramento dos serviços públicos de saúde.

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