Votações canceladas no Senado devido ao trancamento da pauta por projeto da reforma tributária, aguardando retirada da urgência.

Na tarde desta terça-feira (24), as votações que estavam previstas para acontecer no Plenário do Senado tiveram que ser canceladas devido ao trancamento da pauta pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que versa sobre a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de que o governo retire a urgência do projeto assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retornarem de Nova York, onde estão participando da Assembleia Geral das Nações Unidas em uma missão oficial.

Ao presidir a sessão deliberativa, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou que, como o projeto em questão não seria apreciado naquele dia e sequer está instruído, os demais itens da pauta também não seriam votados durante aquela sessão. O PLP 68/2024 chegou ao Senado em agosto e está sendo analisado em regime de urgência, o que requer sua votação em 45 dias para não atrasar a pauta. A retirada da urgência depende exclusivamente do Poder Executivo e, segundo a assessoria da liderança do governo, o pedido para tal só será feito a partir de quarta-feira, com o retorno da comitiva.

A cobrança pela retirada do regime de urgência é antiga e líderes partidários argumentam que o texto precisa de um tempo maior para ser discutido adequadamente. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM), porém a designação oficial ainda não foi feita e o projeto já acumula mais de 1,2 mil emendas dos senadores.

Com o trancamento da pauta pelo PLP 68/2024, os outros dois projetos que estavam na ordem do dia desta terça-feira, o PLS 170/2018 e o PL 398/2019, que tratam de atividades de monitoria no ensino médio e do festival Cerejeiras Festival, respectivamente, também não foram votados. A decisão sobre a continuidade das votações aguarda a retirada da urgência do projeto principal.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo