“Estamos apurando se foi algo provocado pela equipe da rede X ou se foi uma falha técnica, para podermos tomar os encaminhamentos necessários”, afirmou Juscelino Filho. O ministro também adiantou que, caso seja comprovado um descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério das Comunicações poderá entrar com um processo para suspender a permissão de operação da empresa provedora de internet Starlink, no Brasil. Vale ressaltar que a Starlink é de propriedade do empresário Elon Musk, dono da plataforma X.
O ministro enfatizou que, se houver desrespeito à decisão judicial e à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas, podendo incluir a cassação da outorga da empresa. Essas declarações foram feitas durante uma entrevista coletiva à imprensa após o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, que visa incentivar a expansão da infraestrutura de banda larga no país.
No dia 30 de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou todas as operadoras de internet do país para cumprir a decisão de Alexandre de Moraes, respaldada pela 1ª Turma do STF, que determinou a suspensão da rede social X no Brasil. Em 18 de setembro, o ministro Moraes exigiu a suspensão imediata do uso de novos acessos à plataforma, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões.
Juscelino Filho destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio e ressaltou o compromisso do Ministério das Comunicações em seguir a legislação brasileira e cumprir as decisões judiciais aplicáveis. A situação continua sendo acompanhada de perto pelas autoridades competentes.