Repórter São Paulo – SP – Brasil

Governo tenta aumentar verba da Funai, mas Congresso corta parte em audiência sobre demarcação de terras indígenas no STF.

Em audiência realizada hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, fez duras críticas à falta de verba da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, o governo tentou fortalecer a política indígena, mas teve parte de seu orçamento cortado pelo Congresso, resultando em apenas R$ 289 milhões destinados às despesas discricionárias da Funai neste ano.

Durante a audiência, o ex-ministro da Justiça e advogado Eugênio Aragão também destacou a importância do investimento na política indígena, ressaltando que esta demanda recursos financeiros para equacionar os direitos dos produtores rurais que possam perder suas terras no processo de demarcação. Aragão afirmou que a Funai, atualmente, não possui condições adequadas para cumprir seu papel, caracterizando-a como um órgão “falido”.

Eloy Terena reforçou a necessidade de proteger a Funai, enfatizando que a política indígena vai além da simples entrega de terras, abrangendo programas de apoio à produção, estruturação das aldeias, escolas, unidades de saúde indígena e sistemas de monitoramento. Ele ainda rebateu a ideia de que os indígenas buscam demarcar áreas urbanas consolidadas, frisando que não têm interesse em ocupar espaços como Copacabana ou São Paulo.

O debate sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas se mostra cada vez mais relevante e urgente, uma vez que a proteção dos direitos e territórios indígenas é essencial para a preservação das culturas e identidades dos povos originários. Resta aguardar para ver se as demandas levantadas durante a audiência serão atendidas e se a Funai receberá o suporte necessário para desempenhar suas funções de forma eficaz.

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